TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e quatro anos, dois meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de tentativa de extorsão, praticado contra prefeito de município catarinense.

Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.

Lei nº 12.105 de 2 de Dezembro de 2009

Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Policiais civis são condenados

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Decisão. Suspensão de tutela antecipada. Decisão que permitiu que os autores participassem do concurso de promoção na carreira de Advogado da União sem a exigência de estágio confirmatório de três anos.

Trata-se de pedido de suspensão de tutela antecipada, ajuizado pela União, contra decisão proferida pela Juíza Federal Substituta da 1ª Vara da Seção Judiciária de Petrópolis (Processo nº 2007.51.56.003320-9).

Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte

Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.